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O Dia Mundial da Saúde, foi celebrado no dia 7 de abril, tendo Portugal celebrado a efeméride numa cerimónia da Estufa Fria em Lisboa, distinguindo diversas mulheres e homens que fizeram a diferença na saúde de todas e todos nós, alguns dando a vida pela nossa saúde, como foram os profissionais do INEM distinguidos a título póstumo.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) propunha como mote para as celebrações deste ano, “a cobertura universal da saúde”, considerado o objetivo número um desta organização. Assim a organização em Portugal, a cargo da Direção Geral de Saúde e do Ministério da Saúde decidiu, e bem, usar a metáfora de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) como um grande chapéu de chuva que cobre todas e todos. Para quem, como meu, seja muito visual, esta é a metáfora perfeita para compreender um Serviço Nacional de Saúde, que garanta a cobertura de todas e todos. Este texto podia acabar aqui, como um elogio a uma tarde bem passada, pelo reconhecimento do SNS e de alguns dos seus mais ilustres profissionais. Porém esta tarde foi, para mim, para nós, muito mais que isso e tal não pode (não deve) ficar apenas na memória de quem lá estava. Os/as distinguidos/as desta tarde, não foram apenas aqueles que salvam, com todo o mérito que têm, mas fomos todos nós, e sobretudo todas as pessoas que vivendo com saúde ou com doença, fazem do seu tempo extra um tempo de participação, um tempo de intervenção para um melhor Serviço Nacional de Saúde. Destaco, nesta tarde, o prémio que a Marta Temido, Ministra da Saúde, atribuiu à iniciativa MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde, uma iniciativa cidadã que advoga pela participação cidadã no sentido de promover um maior envolvimento de todos/as nas decisões relacionadas com as políticas de saúde, através de processos de tomada de posição feitos com uma ampla participação pública.
Sou suspeita quando penso naquela tarde, porque para além de integrar o projeto, sou acima de tudo cidadã que dou do meu tempo à causa da saúde. Faço-o como assistente social no SNS, mas no meu tempo livre faço-o neste projeto como pessoa com direito à participação que colaboro para transformar a cidadania num verbo de ação – iniciativa cidadã. MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde, é uma iniciativa, uma alavanca da cidadania, que levou recentemente ao Parlamento a Carta para a Participação Pública em Saúde, dando voz a todas as organizações que a subscreveram. É um trabalho conjunto para a ampla participação em saúde. Em conjunto, advogamos um espaço, há muito consagrado na Constituição, mas muito pouco ocupado e ouvido. A participação das pessoas com ou sem doença e dos seus representantes na tomada de decisão contribui para: i) a orientação do sistema de saúde para a pessoa com ou sem doença, ii) a qualidade, aceitação e e eficácia das políticas e programas de saúde, iii) a obtenção de melhores resultados em saúde, iv) a melhoria e o aumento da aceitabilidade das decisões, v) a melhoria da comunicação entre o sistema de saúde e cidadãos/ãs, vi) o reequilíbrio da relação entre oferta e procura, vii) a valorização da res- responsabilidade e autonomia do/a cidadão/ã, viii) a contribuição para a de definição de políticas de saúde e de prioridades, ix) o favorecimento do envolvimento nas atividades de promoção da saúde, x) a legitimidade das decisões sobre questões complexas referentes tanto à avaliação custo-efetividade de determinadas intervenções como aos dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.
Neste momento o trabalho da maioria da sociedade civil em torna da participação em saúde é feito sem qualquer apoio do estado, não existindo forma de garantir da sua sustentabilidade, ao contrário do que acontece noutros países. Considero que sendo essencial a participação das pessoas na saúde, têm de ser garantidas condições, para assegurar que esse trabalho de apoio às decisões políticas sobre saúde que nos podem afetar a todas/os, e onde as pessoas com doença têm uma palavra a dizer, é apoiado, por forma a garantir que é efetivo. Estas condições passam pelo apoio financeiro, mas também por garantir que são respeitados e efetivos os canais de comunicação preconizados em diversos documentos oficiais, mas ainda sem efetivação prática.
Há bem pouco tempo, num encontro de serviço social, retive a necessidade de transformar a utopia num verbo de ação “utopiar”, e a participação em saúde não pode ser uma utopia, tem de ser um verbo de ação. Ali naquela tarde na Estufa Fria, o chapéu abraçou pessoas, com e sem doença, bem como os seus representantes. Ali naquela tarde destacou-se a participação democrática e a gestão participada do SNS. Ali naquela tarde distinguiram-se os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, fica agora para todas/os nós a necessidade de em conjunto o transformar em ação cidadã.
Marta Borges Assistente Social na DICAD da ARSLVT,IP Membro da Direção Nacional da APSS Membro da Equipa do MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde